Descumprimento de decisão resulta em prisão

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Justiça manda fechar hotel americano

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

Questões de Direito do Consumidor

Sinsprev vai recorrer da decisão e avisa que greve continua

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

Globo comunica acordo com Ministério Público para exibição de "Laços de Família"

Município de Ipu (CE) tem fornecimento de energia elétrica mantido

A Companhia Energética do Estado do Ceará (Coelce) não poderá cortar a energia do município de Ipu.

Coelce continua impedida de cortar a energia de município inadimplente

O município de Missão Velha, no Ceará, não terá a energia cortada pela Companhia Energética do estado (Coelce).

Presidente do STJ defende contratos e propriedade privada em visita à Radiobrás

Os contratos firmados devem ser cumpridos a risca. A propriedade privada deve ser respeitada.

OAB relata ameaças feitas por homens de preto

Governos e grandes empresas congestionam Judiciário